Processo 20510/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/01/2009 13:59
Autuado em 20/01/2009 13:59
Oficio de encaminhamento 22/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 254/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   254/ 2009 Deferimento JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   254/ 2009 Deferimento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado VERA LUCIA DA SILVA GOLONO

Juntadas
DataDescrição
10/02/2009 16:10 do Protocolo nº 47583/09, referente a complementação de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 254/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
11/05/2010 16:42 SITIO  
31/03/2009 09:28 DP  
16/03/2009 09:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2009 -
12/03/2009 15:20 DG  
20/02/2009 14:09 S2C  
18/02/2009 16:51 DG  
17/02/2009 13:43 SAUDI Proposta de Voto nº 481/2009 -
17/02/2009 09:34 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 156/2009 -
16/02/2009 14:14 SMPjTC Parecer nº 2363/2009 - deferimento Ementa: pedido de certidão liberatória - nova gestão municipal - artigo 296 do Regimento Interno do TC - deferimento.
13/02/2009 15:00 DAT Informação CL nº 15/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
20/01/2009 14:59 DCM Informação nº 43/2009 - Município de Sapopema. Pedido de expedição de Certidão Liberatória com base no art. 296 do Regimento Interno do Tribunal de Contas, ou seja: primeiro ano do mandato e não reeleito. Opinativo favorável ao deferimento do pedido, emitindo-se a Certidão com
20/01/2009 13:59 DP  

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